Propostas Essenciais da Vereadora Martha Arteta atingem proteção da mulher, saúde e qualidade de vida
A busca por uma administração pública mais eficiente e transparente é constante. No cenário político local, a vereadora Marthe Arteta tem se destacado com a apresentação de projetos que visam impactar positivamente a vida dos cidadãos. Suas iniciativas legislativas demonstram um compromisso com a melhoria contínua, abordando temas cruciais como a defesa dos direitos da mulher, a revitalização de espaços urbanos e a transparência na saúde pública. Essas propostas refletem uma visão abrangente para um futuro mais justo e eficiente.
Defesa e Apoio: A Proposta da Ouvidoria da Mulher
Um dos projetos da Vereadora de grande relevância social é o que dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Mulher. Esta iniciativa tem como objetivo principal combater a violência e a discriminação contra as mulheres, assegurando seus direitos no âmbito legislativo. Em um cenário onde a proteção dos direitos femininos se mostra cada vez mais crucial, esta ouvidoria se apresenta como um farol de esperança e apoio, oferecendo um canal institucional para a escuta e o encaminhamento de demandas urgentes.
Conforme detalhado na proposta apresentada na câmara, a ouvidoria funcionará como um canal direto para receber e encaminhar denúncias, sugestões e propostas relacionadas à violência e à discriminação de gênero. É um mecanismo que promete dar voz às que mais precisam, oferecendo um suporte institucional que muitas vezes falta.
A Ouvidoria da Mulher visa atuar como um elo entre as cidadãs e o poder legislativo, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e suas demandas, processadas com a devida atenção, promovendo um ambiente de acolhimento e escuta ativa.
Entre suas funções, destacam-se o monitoramento e a avaliação de políticas públicas já existentes, a promoção ativa da igualdade de gênero em todas as esferas e a articulação estratégica com outros órgãos e entidades de defesa dos direitos da mulher. É um passo significativo para criar um ambiente não apenas mais seguro, mas também mais equitativo e justo para todas as mulheres, fortalecendo a rede de apoio e proteção.
Cuidado Comum: O Programa “Adote uma Praça”
Outra proposta é a criação do Programa “Adote uma Praça”. Este busca incentivar a participação da sociedade civil na manutenção e revitalização de áreas verdes e espaços públicos, como praças, jardins e rotatórias. A ideia é transformar esses locais em ambientes mais agradáveis, seguros e bem cuidados para o convívio comunitário, gerando um impacto positivo na qualidade de vida urbana.
O Programa Adote uma Praça no Município de Fronteira, estabelece um modelo de parceria entre o poder público e a iniciativa privada, incluindo pessoas físicas, jurídicas e entidades do terceiro setor. O objetivo é claro e benéfico para todos, visando otimizar a gestão desses espaços.
O Programa ‘Adote uma Praça’ tem por objetivo primordial a revitalização, conservação e manutenção das praças e jardins públicos, melhorando a qualidade de vida da população e a paisagem urbana, sem onerar excessivamente os cofres públicos.
Os adotantes, em contrapartida, poderão usufruir de direitos de publicidade por meio de placas e, eventualmente, de incentivos fiscais, conforme regulamentação específica. Essa colaboração não apenas reduz os custos de manutenção para o município, liberando recursos para outras áreas essenciais, mas também fomenta o senso de comunidade, o orgulho local e o cuidado compartilhado com o patrimônio público, criando espaços de lazer mais convidativos e bem cuidados para toda a população. É uma iniciativa que promove a corresponsabilidade e o embelezamento da cidade.
Transparência na Saúde: A Obrigatoriedade das Listas de Espera
A transparência na gestão pública é uma demanda crescente, e a vereadora Marthe Arteta responde a essa necessidade com um projeto focado na saúde pública. Trata-se da obrigatoriedade de divulgação das listas de espera em atendimentos na rede pública, uma medida que visa trazer clareza e equidade ao acesso a serviços essenciais, combatendo favoritismos e otimizando o fluxo de atendimento.
O Projeto de Lei apresentado, dispõe sobre a Obrigatoriedade de divulgação das listas com informações sobre as filas para consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos sejam publicadas em um portal online, de fácil acesso e com atualizações regulares, como, por exemplo, semanalmente.
A medida visa garantir a acessibilidade da informação, promover a lisura no processo e combater práticas indevidas ou favoritismos, assegurando que o acesso aos serviços de saúde se dê de forma justa e transparente para todos os cidadãos, respeitando a ordem de chegada e a prioridade clínica.
Essa iniciativa fortalece a confiança dos cidadãos no sistema de saúde, permitindo que acompanhem a sua posição na fila e o tempo estimado de espera. Além disso, a publicidade das listas auxilia na gestão eficiente dos recursos, permitindo que os órgãos de controle e a própria população monitorem a demanda e a oferta de serviços. É um passo fundamental para um atendimento mais organizado, equitativo e transparente para todos que dependem da rede pública de saúde, contribuindo para uma saúde mais acessível e justa.
Esses projetos propostos pela Vereadora, representam um esforço notável para modernizar a legislação e atender às necessidades mais prementes da população, demonstrando uma visão abrangente que busca não apenas resolver problemas imediatos, mas também construir um futuro mais justo, equitativo e transparente para Fronteira. São iniciativas que, quando implementadas, têm o potencial de gerar um impacto duradouro e positivo em diversas esferas da vida municipal, desde a segurança das mulheres até a qualidade dos espaços públicos e a eficiência do sistema de saúde.
Acompanhar de perto o desenrolar desses projetos é essencial para todos os cidadãos interessados em uma gestão pública de qualidade. Mantenha-se informado sobre essas importantes iniciativas e participe ativamente do debate democrático. Seu engajamento é fundamental para que essas propostas se concretizem e beneficiem toda a comunidade, pavimentando o caminho para uma cidade melhor e mais inclusiva.
Perguntas frequentes sobre a prevenção da hepatite
O que é a Ouvidoria da Mulher proposta pela vereadora Marthe Arteta?
A Ouvidoria da Mulher é um dos importantes projetos que visa criar um canal institucional no âmbito legislativo para combater a violência e a discriminação contra as mulheres, garantindo a defesa de seus direitos. Seu objetivo é oferecer um suporte institucional e dar voz às mulheres, processando suas demandas e promovendo um ambiente de acolhimento e escuta ativa.
Como a Ouvidoria da Mulher vai funcionar na prática?
A Ouvidoria da Mulher funcionará como um canal direto para receber denúncias, sugestões e propostas relacionadas à violência e discriminação de gênero. Ela também terá a função de monitorar e avaliar políticas públicas existentes, além de promover a igualdade de gênero e articular-se com outras entidades de defesa dos direitos da mulher, como previsto no projeto.
O que é o Programa “Adote uma Praça”, um dos projetos Martha Arteta?
O Programa “Adote uma Praça” é uma iniciativa da vereadora Marthe Arteta que busca incentivar a participação da sociedade civil — incluindo pessoas físicas, jurídicas e entidades do terceiro setor — na manutenção e revitalização de espaços públicos como praças, jardins e rotatórias. Este projeto visa transformar esses locais em ambientes mais agradáveis e seguros para a comunidade.
Quem pode participar do programa “Adote uma Praça” e quais são os benefícios?
Pessoas físicas, jurídicas e entidades do terceiro setor podem participar do Programa “Adote uma Praça”. Os participantes, em contrapartida, podem ter direitos de publicidade por meio de placas e, eventualmente, incentivos fiscais. Este projeto tem como benefício a melhoria da qualidade de vida urbana e a redução dos custos de manutenção para o município.
Qual a proposta da vereadora Martha Arteta sobre as listas de espera na saúde?
Há uma proposta que torna obrigatória a divulgação das listas de espera para atendimentos na rede pública de saúde. O objetivo é trazer clareza e equidade ao acesso a serviços como consultas, exames e cirurgias, combatendo favoritismos e otimizando o fluxo de atendimento.
Como a divulgação das listas de espera na saúde será feita?
A proposta prevê que as informações sobre as filas para procedimentos de saúde sejam publicadas em um portal online de fácil acesso. Este portal deverá ser atualizado regularmente, por exemplo, semanalmente, permitindo que os cidadãos acompanhem sua posição e o tempo estimado de espera, garantindo maior transparência e lisura no processo.
Quais são os impactos gerais dos projetos da vereadora Martha Arteta para Fronteira?
Os projetos propostos, como a Ouvidoria da Mulher, o programa “Adote uma Praça” e a transparência nas listas de espera da saúde, têm o potencial de gerar um impacto positivo e duradouro. Eles visam modernizar a legislação, promover a defesa dos direitos, melhorar a qualidade de vida nos espaços urbanos e aumentar a transparência e a equidade no acesso aos serviços públicos, construindo um futuro mais justo e eficiente para a cidade.
Compromisso com Fronteira e seu povo.
Martha acredita que a política deve ser feita com transparência, responsabilidade e participação popular. Seu mandato é baseado no diálogo direto com a população, ouvindo as necessidades reais e buscando soluções viáveis. Para ela, governar não é apenas legislar, mas estar presente, fiscalizar, cobrar e garantir que cada decisão seja tomada pensando no bem coletivo.
Sua trajetória de vida e de trabalho em Fronteira faz dela uma representante legítima do povo. Com quase 30 anos dedicados à cidade, ela se considera fronteirense de coração e reafirma seu compromisso de continuar lutando para que todos tenham acesso a uma vida mais digna.
Não basta reclamar, é preciso agir. A política é um espaço de transformação, e estou aqui para ser a voz daqueles que querem ver Fronteira crescer. Vereadora Dra. Martha Arteta
